Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura ? Instrumentos Medievais", do especialista em história medieval, Franco Gentili, autor da ação cautelar preparatória de busca e apreensão contra o suposto plagiário.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Cosern é condenada por dano moral

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Projeto dificulta demissão de gestante

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Confirmada prorrogação de 120 dias

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30